Processo 165943/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2019 14:34
Autuado em 24/04/2019 14:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2751/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2751/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2019 Acórdão   2751/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Interessado CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1066/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2751/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 16:54 DP  
23/10/2019 16:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1066/2019 -
23/10/2019 15:28 SMPJTC  
22/10/2019 10:52 7PC Parecer nº 536/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
22/10/2019 08:14 SMPjTC  
18/10/2019 10:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 2049/2019 -
17/10/2019 15:40 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1020/2019 -
16/09/2019 09:04 S2C Acórdão nº 2751/2019 -
16/09/2019 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1368/2019 -
28/08/2019 08:05 GACAK  
27/08/2019 15:13 DP Informação nº 6563/2019 -
26/08/2019 15:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 798/2019 -
26/08/2019 14:14 SMPJTC  
14/08/2019 11:47 7PC Parecer nº 221/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
13/08/2019 14:53 SMPjTC  
25/04/2019 09:42 CGM Instrução nº 2560/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA-AMBIENTAL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/04/2019 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1952/2019 -

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